Caiu o número de adolescentes grávidas registrado em 2007. De acordo com os números do Sistema Único de Saúde (SUS), o número de partos em mães com 15 a 19 anos em 2007 foi de 501.020, contra 615.956 contados em 2001, uma redução de 18%. “Dezoito anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, esta é uma ótima notícia, apesar de os números ainda serem contraditórios”, avalia a advogada Tânia da Silva Pereira.

Ela explica que as estatísticas sobre o assunto são confusas, mas que o problema é real e exige atenção das autoridades e dos pais. “Os números do Ministério da Saúde são uma referência, mas não dão conta do tamanho da questão. É preciso ter diálogo com os adolescentes, meninos e meninas, para conscientizar”, apelou a advogada, que é coordenadora da Comissão Nacional da Infância e Adolescência do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam).

Em declarações à imprensa, o Ministério atribuiu a redução à disseminação de informações sobre o assunto e ao problema da Aids. “Estes fatos exigiram do governo respostas rápidas para a elaboração de políticas públicas amplas e sem preconceitos para orientar a população sobre os cuidados com a sua saúde sexual’’, disse o comunicado.

Além das implicações psicológicas e materiais, a gravidez na adolescência suscita debates como a divisão do poder familiar sobre o bebê e a responsabilidade civil dos pais. “Como uma criança pode ser responsável por outra? Pela legislação, ter um filho não gera a emancipação civil do indivíduo, mas cria um lapso jurídico em que muitos desentendimentos podem acontecer”, conta.